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| Trump é pressionado por Ministérios do Texas para suspender o DACA |
O decreto de suposta suspensão
pode ser anunciado nesta terça-feira
O clima é de medo entre os jovens
imigrantes nos EUA, protegidos pela Ação Diferida para chegada de Jovens Imigrantes (DACA em inglês), decreto assinado pelo
presidente Barack Obama, que beneficia imigrantes ainda sem documentos e que
chegaram crianças no país.
Mas o destino de 800.000 jovens
está prestes a mudar a qualquer momento com a decisão do presidente Donald Trump, segundo alerta
a imprensa norte-americana, de suspender o decreto assinado por Obama, que assegura
a permanência dos chamados
sonhadores - os dreamers – no país.
A decisão, ainda sujeita a
alteração, seria anunciada nesta terça-feira e viria acompanhada de um prazo de
seis meses para que o Congresso encontre uma saída. Durante campanha eleitoral Trump
já prometia acabar com esse programa, aprovado por Barack Obama no verão
de 2012 e que nunca teve a simpatia dos republicanos.
Mas o cancelamento, apesar de bem
recebido pelo núcleo duro de seu eleitorado, colocaria o presidente no lado
mais escuro e radical do aspecto político.
Os prejudicados com a nova medida
são imigrantes mais jovens e integrados, aqueles que sentem os EUA como seu
país e que se esforçaram para cumprir suas leis e progredir. Tirar-lhes a
proteção, abrir a porta de para expulsão, como alertam as pesquisas, supera o
limiar da tolerância de muitos eleitores republicanos.
Os beneficiados pelo
programa Ação Diferida para Chegada de Jovens Imigrantes (DACA) encarnam como poucos o sonho
norte-americano.
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| Obama assinou o decreto em 2012 |
Como funciona o DACA - Para serem
aceitos, devem ter entrado nos Estados Unidos com menos de 16 anos, ter menos
de 31 anos completos em junho de 2012 e ter vivido permanentemente no país
desde 2007. Também não podem ter antecedentes criminais e precisam estar
estudando ou ter o ensino médio completo.
Em troca, têm permissão de
estudar, trabalhar e dirigir, bem como acessar a previdência social e dispor de
um cartão de crédito.
Em um sistema desumano com os
desfavorecidos, o DACA propicia um escudo que lhes permite avançar, mas em
nenhum caso representa a concessão de residência. É somente uma permissão que
adia a possibilidade de deportação e precisa ser renovada a cada dois anos.
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| Em 2012, jovens pressionaram Congresso para aprovação do DACA. |
Obama nunca conseguiu um apoio
majoritário do Congresso. A lei que deveria oferecer cobertura aos dreamers se chocou com a intransigência obstrucionista dos republicanos e o Governo
democrata acabou impondo um paliativo legal mediante um decreto presidencial.
Essa falta de apoio parlamentar
permite agora que seu sucessor – Trump -, a elimine com uma canetada. Dez ministérios
públicos estaduais, liderados pelo Texas, deram um ultimato a Trump para
cancelar o programa nesta terça-feira. Caso contrário, vão impugná-lo.
Em uma carta, 400
diretores, entre eles os de Facebook, General Motors e
Hewlett Packard, aconselharam o presidente a proteger os dreamers. “São uma das razões pelas quais continuamos
tendo uma vantagem competitiva global”, escreveram, e estimaram em 460 bilhões
de dólares (1,4 trilhão de reais) o prejuízo que sua saída poderia trazer.
Walther Alvarenga
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