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| Drama dos refugiados no mar da Europa pode ter solução |
Maratona de 10 horas de negociação aprova trânsito para triar
imigrantes
Os líderes europeus chegaram na madrugada desta sexta-feira a
um acordo sobre as migrações. Após uma maratona de mais de 10 horas de
negociação em Bruxelas, com Itália a ser o principal travão à adoção de um
texto coletivo, acabou por vingar uma solução que (aparentemente) agrada a
todas as partes: construção de “campos de desembarque” para refugiados.
Entre
outras medidas, fica estipulado que os países membros vão ter a liberdade
de criar "campos de desembarque" para imigrantes, não só na Europa
como nos países de trânsito.
Estes campos terão a função de fazer a triagem dos imigrantes,
procurando esclarecer quais destes têm condições para pedir asilo e quais são
meros imigrantes econômicos, que procuram uma vida melhor na Europa escapando à
pobreza dos seus territórios de origem.
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| Imigrantes terão locais adequados para desembarcarem |
A UE aprovou ainda o aumento do
financiamento a países como a Turquia, Marrocos ou a Líbia, para que
também possam criar centros de acolhimento e triagem para os imigrantes.
O
primeiro-ministro de Itália saudou o acordo, depois de ter sido o principal obstáculo
às negociações. Para o homem escolhido para governar por movimentos que têm
tido um discurso contra imigração, o novo pacto permite-lhe dizer que
"Itália já não está sozinha".
Também o presidente francês, Emmanuel
Macron, saudou o "acordo possível", alcançado em Bruxelas. O texto
aprovado em Bruxelas revela a vontade dos líderes europeus em ver
"rapidamente" explorado o conceito de plataformas de desembarque
regionais, bem como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
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| União Européia quer fim do empurra-empurra entre países |
"Estas
plataformas deverão funcionar mediante a diferenciação das situações
individuais, no pleno respeito pelo direito internacional e sem criar um fator
de atração", diz o texto das conclusões.
No que se refere aos centros
controlados, estes destinam-se a receber pessoas resgatadas em operações de
salvamento, de acordo com o direito internacional.
O Conselho Europeu recorda a
necessidade de reforçar os meios da Frontex (agência que gere as fronteiras).
Os líderes da UE acolhem ainda a intenção da Comissão Europeia "de
formular propostas legislativas para uma política europeia de regresso mais
eficaz e coerente".
Walther Alvarenga
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