Europa vai criar "campos de desembarque" para refugiados. Fim do empurra-empurra?

Drama dos refugiados no mar da Europa pode ter solução
Maratona de 10 horas de negociação aprova trânsito para triar imigrantes

Os líderes europeus chegaram na madrugada desta sexta-feira a um acordo sobre as migrações. Após uma maratona de mais de 10 horas de negociação em Bruxelas, com Itália a ser o principal travão à adoção de um texto coletivo, acabou por vingar uma solução que (aparentemente) agrada a todas as partes: construção de “campos de desembarque” para refugiados.

Entre outras medidas, fica estipulado que os países membros vão ter a liberdade de criar "campos de desembarque" para imigrantes, não só na Europa como nos países de trânsito.

Estes campos terão a função de fazer a triagem dos imigrantes, procurando esclarecer quais destes têm condições para pedir asilo e quais são meros imigrantes econômicos, que procuram uma vida melhor na Europa escapando à pobreza dos seus territórios de origem.

Imigrantes terão locais adequados para desembarcarem
A UE aprovou ainda o aumento do financiamento a países como a Turquia, Marrocos ou a Líbia, para que também possam criar centros de acolhimento e triagem para os imigrantes.

O primeiro-ministro de Itália saudou o acordo, depois de ter sido o principal obstáculo às negociações. Para o homem escolhido para governar por movimentos que têm tido um discurso contra imigração, o novo pacto permite-lhe dizer que "Itália já não está sozinha".

Também o presidente francês, Emmanuel Macron, saudou o "acordo possível", alcançado em Bruxelas. O texto aprovado em Bruxelas revela a vontade dos líderes europeus em ver "rapidamente" explorado o conceito de plataformas de desembarque regionais, bem como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

União Européia quer fim do empurra-empurra entre países
"Estas plataformas deverão funcionar mediante a diferenciação das situações individuais, no pleno respeito pelo direito internacional e sem criar um fator de atração", diz o texto das conclusões.

No que se refere aos centros controlados, estes destinam-se a receber pessoas resgatadas em operações de salvamento, de acordo com o direito internacional.

O Conselho Europeu recorda a necessidade de reforçar os meios da Frontex (agência que gere as fronteiras). Os líderes da UE acolhem ainda a intenção da Comissão Europeia "de formular propostas legislativas para uma política europeia de regresso mais eficaz e coerente". 

Walther Alvarenga


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