Requerentes recebem código pessoal de acesso que permite fazer trâmite
Conforme anunciado pelo BLOG, Portugal já inicia a fase de emissão de
vistos de entrada no país. A exigência do visto eletrônico para cidadãos
estrangeiros já está em vigor, sendo que a partir de 2021, todos os países que integram
a União Europeia vão exigir visto de entrada.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou nesta sexta-feira
que o pedido de vistos em formato eletrônico já é possível no Portal das
Comunidades e no Portal dos Vistos, estando para breve o pagamento eletrônico
da taxa administrativa.
Entrou esta semana em funcionamento o e-VISA, a nova plataforma do
Ministério dos Negócios Estrangeiros destinada a simplificar os procedimentos
relativos aos pedidos de visto.
Com a introdução do e-VISA, os pedidos de visto e o envio dos documentos
necessários para o tratamento do pedido passam a poder ser feitos por via eletrônica,
segundo comunicado hoje distribuído pelo MNE.
Como funciona?
Os requerentes de vistos recebem um código pessoal de acesso que permite
fazer o acompanhamento online do processo, desdobrado em quatro fases, que são
o pedido registrado, em análise, deferido ou indeferido.
E, finalmente, o visto emitido, estando prevista a evolução desta plataforma para a possibilidade de pagamento da taxa administrativa.
E, finalmente, o visto emitido, estando prevista a evolução desta plataforma para a possibilidade de pagamento da taxa administrativa.
Global das Migrações (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019,
aprovada a 20 de agosto), acrescenta-se ainda no comunicado sobre esta nova
funcionalidade, disponível no Portal das Comunidades e no Portal dos Vistos em
português, inglês, francês, ucraniano e russo.
Walther Alvarenga
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